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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026 | 13/03/2026 | Dispõe, na forma do Art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de Canarana e servidores da casa legislativa e dá outras providências. | |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 | 02/12/2025 | “Altera a redação dos Art. 349 e 351 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana, e dá outras providências. “ | |
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025, A RESOLUÇÃO 001/2024, DE 14 DENOVEMBRO DE 2024 | 15/04/2025 | “Determina a complementação da Resolução nº 001 de 14 de novembro de 2024, em seu art. 61º, $1º para inserir o inciso VI referente à comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e alterar a redação dos incisos, bem com,acrescentar o artigo 74 -A que determina as atribuições da comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que […] | |
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RESOLUÇÃO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Canarana | |
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RESOLUÇÃO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestores e Fiscais de Contratos da Câmara Municipal de Canarana-BA, e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | |
