|
DECRETO FINANCEIRO Nº 002 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 | 07/08/2026 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |
|
ATA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026. | 06/08/2026 | “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, e dá outras providências”. | |
|
PROJETO DE LEI Nº 017 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 | 06/08/2026 | Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, cria o Centro de Acolhimento e Assistência à Saúde Animal – CAASA, o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMBEA, disciplina o programa de esterilização e o controle populacional de cães e gatos e dá […] | |
|
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 | 06/08/2026 | Fica criada, vinculada ao Gabinete do Poder Executivo a Guarda Municipal de Canarana-BA, com fundamento na Constituição Federal e Estatuto Geral das Guardas Municipais. Art. 2º Incumbe à guarda municipal, instituição de caráter civil, uniformizada e armada, na forma desta lei, a proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União e do Estado. | |
|
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 | 06/08/2026 | O Poder Executivo poderá adotar medidas destinadas à valorização, preservação, divulgação e incentivo às atividades desenvolvidas pela Filarmônica João Mendes de Almeida, observada a legislação vigente. | |
|
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 29 DE MAIO DE 2026 | 19/06/2026 | | |
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2026 | 19/06/2026 | Convocação de Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei nº 015/2026 em regime de urgênciadurante o recesso parlamentar. A convocação extraordinária justifica-se pelo excepcional interesse público. A ausência de deliberação imediata sobre o Projeto de Lei nº 015/2026, acarretará a interrupção de contratos vigentes e a consequente paralisação de serviços fundamentais nas unidades de […] | |
|
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 15 DE MAIO DE 2026 | 02/06/2026 | Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte seis, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, situado na praça da Matriz nº. 324, no Plenário desta casa, sob a Presidência da Vereadora Senhora Sandra Janete de Novaes, e dos Vereadores: Adeilson Rodrigues de Oliveira, Euvaldo Ribeiro de Novaes, José Bonifácio Gomes […] | |
|
ATA DA SESSÃO ITINERANTE, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 | 25/05/2026 | | |
|
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, 10 DE ABRIL DE 2026 | 05/05/2026 | | |
