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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026 | 02/10/2026 | | |
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PROJETO DE LEI Nº 018 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 | 01/09/2026 | Autoriza a concessão de doação de imóvel de propriedade municipal para a Igreja Pentecostal Remanescentes de Canarana. | |
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, 07 DE AGOSTO DE 2026 | 01/09/2026 | | |
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INDICAÇÃO 002/2025 – Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Distrito de Salobro | 19/08/2026 | O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo que seja providenciado a recuperação da pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Distrito de Salobro. JUSTIFICATIVA: o Distrito de Salobro se encontra com várias ruas cheias de buracos, causando transtornos a população local. | |
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INDICACAO 002/2025-CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE | 19/08/2026 | O Vereador Romaria Oplinio(C&A de Beré) que o presente subscreve, no regular uso de sua função legislativa auxiliar, de acordo Regimento Interno desta Casa; que se digne a Mesa Diretora, ad referendum do plenário, a enviar oficio ao Poder Executivo, 02/2025 para a Gestão administrativa com propósito de de criação do Fundo Municipal dos Direitos […] | |
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INDICAÇÃO 005/2026 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR VALTERNEI ANDRADE SANTOS. | 13/08/2026 | O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a complementação da pavimentação em paralelepípedo da I Avenida Vitorino Borges, no Distrito de Salobro, Município de Canarana-Bahia. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 002 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 | 07/08/2026 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | |
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ATA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026. | 06/08/2026 | “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, e dá outras providências”. | |
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PROJETO DE LEI Nº 017 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 | 06/08/2026 | Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, cria o Centro de Acolhimento e Assistência à Saúde Animal – CAASA, o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMBEA, disciplina o programa de esterilização e o controle populacional de cães e gatos e dá […] | |
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PROJETO DE LEI Nº 016, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 | 06/08/2026 | Fica criada, vinculada ao Gabinete do Poder Executivo a Guarda Municipal de Canarana-BA, com fundamento na Constituição Federal e Estatuto Geral das Guardas Municipais. Art. 2º Incumbe à guarda municipal, instituição de caráter civil, uniformizada e armada, na forma desta lei, a proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União e do Estado. | |
