Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 008/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 19/03/2026Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor JULIO BORGES DE SOUZA, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal Vereadores de Canarana-Bahia.
PORTARIA Nº 007/2026, DE 19 DE MAÇO DE 2026 19/03/2026Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor CARLOS CLEBER DE NOVAES, da função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.
INDICAÇÃO 006/2026 – Requalificação Quadras Society Comunidades de Brejinho, Segredo e Cruzeiro 18/03/2026A Vereadora que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Canarana – Bahia, que por meio da Secretaria competente, determine a requalificação das quadras Society localizadas nas comunidades de Brejinho, Cruzeiro e Segredo, nesta municipalidade. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária tendo em vista […]
INDICAÇÃO 004/2026 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR PEDRO NETO RIBEIRO PESSOA. 17/03/2026O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo, a necessidade de adoção no sentido de promover a construção de 01 (uma) praça com Academia ao Ar Livre, em frente à Igreja Católica, na comunidade de Capivara, nesta municipalidade. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender […]
PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026 13/03/2026Dispõe, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de Canarana e servidores da casa legislativa e dá outras providências.
INDICAÇÃO 005/2026 – Pavimentação em piso intertravado da Avenida Mato Verde, localizada na entrada da Comunidade 11/03/2026A Vereadora que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Canarana – Bahia, que por meio da Secretaria competente, determine a realização de obra de pavimentação em piso intertravado da Avenida Mato Verde, localizada na entrada da comunidade de Mato Verde, neste município. JUSTIFICATIVA: A […]
INDICAÇÃO 004/2026 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ROMARIO OPLINIO DE SOUZA 11/03/2026O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Canarana – Bahia, que determine ao setor competente da administração municipal a adoção, em caráter de urgência, de providências para realização de serviços de limpeza nas ruas, bairros e povoados do município de Canarana-BA. JUSTIFICATIVA: […]
INDICAÇÃO 004/2026 – Pavimentação e Iluminação que Liga a BA 046 a Rua Alto do Mato Verde 11/03/2026
INDICAÇÃO Coletiva 001/2026 – Implantação de Casa de Apoio a Saúde no Município de Canarana – BA 10/03/2026Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para implantação de uma Casa de Apoio à Saúde na sede do município de Canarana–Bahia, destinada ao acolhimento dos cidadãos oriundos das diversas comunidades da zona rural e distritos […] Nenhum
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 09/03/2026
Acessar o conteúdo