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PROJETO DE LEI Nº 002/2026 | 06/08/2026 | O Poder Executivo poderá adotar medidas destinadas à valorização, preservação, divulgação e incentivo às atividades desenvolvidas pela Filarmônica João Mendes de Almeida, observada a legislação vigente. | |
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INDICAÇÃO 007/2026 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ROMARIO OPLINIO DE SOUZA | 05/08/2026 | O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Canarana – Bahia, que determine, por meio da secretaria competente, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tancredo Neves, localizada na sede deste Município. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo proporcionar maior […] | |
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INDICAÇÃO 006/2026 – projeto de lei que proibido a queima de fogos no município de Canarana | 05/08/2026 | O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Canarana, que adote as medidas legais necessárias para a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a proibição da utilização, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio e queima de fogos […] | |
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INDICAÇÃO 004/2026 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR VALTERNEI ANDRADE SANTOS. | 05/08/2026 | O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente a adoção das providências necessárias para a complementação da pavimentação em paralelepípedo da Avenida Planalto,localizada no Distrito de Salobro. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade solicitar a complementação da […] | |
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NOTA TÉCNICA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 | 30/07/2026 | Para fins de análise, foram considerados os dados informados relativos à execução das despesas com diárias no exercício de 2025 e no exercício corrente de 2026. | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 | 30/07/2026 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Canarana/BA e dá outras providências. | |
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INDICAÇÃO 003/2026 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR VALTERNEI ANDRADE SANTOS. | 30/07/2026 | O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a instalação de abastecimento de água e de energia elétrica no Cemitério da Comunidade deRecife. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo proporcionar melhores condições […] | |
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INDICAÇÃO 006/2026 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR PEDRO NETO RIBEIRO PESSOA. | 29/07/2026 | O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para tornar Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Canarana-Bahia os “Caretas e a tradicional Festa dos Caretas”, realizada anualmente no Sábado de Aleluia. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por […] | |
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INDICAÇÃO 009/2026 – Ampliação das Quadras poliesportivas das Comunidades de Mato Verde e Lagoa do Zeca | 29/07/2026 | A Vereadora que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a ampliação dos banheiros e vestiários das quadras poliesportivas das comunidades de Mato Verde e Lagoa do Zeca. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem […] | |
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INDICAÇÃO 006/2026 – Pavimentação Comunidade de Lagoa da Bananinha | 29/07/2026 | O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine aos setores competentes a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo nas vias da Comunidade de Lagoa da Bananinha, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e garantir melhores condições de mobilidade e qualidade […] | |
