Atos Oficiais

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INDICAÇÃO 005/2025 – Ampliação da Creche Francisca Bispo da Comunidade de Capivara 14/05/2025O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e financeiros para ampliação da Unidade de Ensino Infantil (creche) Francisca Bispo, na comunidade de Capivara. JUSTIFICATIVA: o atual espaço físico da referida Unidade de Ensino, já não é suficiente para atender a […]
INDICAÇÃO 008/2025 DE AUTORIA DO SR. ROMARIO OPLINIO DE SOUZA 12/05/2025O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo que seja providenciado a nomeação da Praça do Ponto de Táxi para “PRAÇA CARMOSINA DOURADO MARTINS”.
INDICAÇÃO 007/2025 DE AUTORIA DO SR. ROMARIO OPLINIO DE SOUZA 12/05/2025O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo que seja providenciado a requalificação da Praça do Ponto de Táxi, na sede desta municipalidade.
PORTARIA DE Nº 029/2025, DE 30 DE ABRIL 2025 09/05/2025Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Elisson de Sá Nascimento, para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia.
PORTARIA DE Nº 028/2025, DE 30 DE ABRIL 2025 09/05/2025Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Ercules De Sousa Pereira, da função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-Bahia
INDICAÇÃO 004/2025 – Construção de 01 Escola de Tempo Integral na Comunidade de Capivara 07/05/2025O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e financeiros para construção de 01 (uma) nova Escola de tempo integral na Comunidade de Capivara. JUSTIFICATIVA: A reforma da atual escola da comunidade gerará ao erário público um custo bem mais alto […]
INDICAÇÃO 003/2025 – Doação de terreno público na Comunidade de Licuri à Igreja Católica 07/05/2025O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo a doação de 01 (um) terreno público desta municipalidade, localizado na comunidade de Licuri de Simião, medindo 6mts(seis metros) de largura por 15mts (quinze metros) de comprimento, destinado à construção da Igreja Católica na referida comunidade.
PORTARIA FINANCEIRA Nº 011 DE 05 DE MAIO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD 05/05/2025ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências
PORTARIA FINANCEIRA Nº 010 DE 02 DE MAIO DE 2025 – ALTERAÇÃO DE QDD 05/05/2025ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD,e dá outras providências
INDICAÇÃO COLETIVA DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA BAHIA 24/04/2025
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