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INDICAÇÃO 007/2025 – Recuperação da estrada que liga as comunidades de Tiburcio-Baixa Grande-Acesso a BA-432 | 22/07/2025 | O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo que seja providenciado a recuperação da estrada que liga as comunidades de Tibúrcio, Baixa Grande ao acesso da BA 432. JUSTIFICATIVA: Essas estradas encontram-se em condições precárias, dificultando o acesso dos moradores e a circulação de veículos, o […] | |
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INDICAÇÃO 006/2025 – Disponibilização de 01 ambulância para o PSF da Comunidade de Baixa do Vigário | 22/07/2025 | O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo que seja providenciado a de 01 (uma) ambulância para o PSF (POSTO DE SAUDE DA FAMILIA) da comunidade de Baixa do Vigário. JUSTIFICATIVA: Essa solicitação visa melhorar a assistência médica e de emergência à população local. Acreditamos que […] | |
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INDICAÇÃO 008/2025 – Pavimentação asfáltica da Entrada da Comunidade de Capivara | 17/07/2025 | O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo que seja providenciado a pavimentação asfáltica da entrada da Comunidade de Capivara, nesta municipalidade, medindo 1km (um quilometro) de extensão. Justificativa: Essa obra é fundamental para melhorar as condições de acesso e tráfego na referida via, beneficiando os […] | |
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INDICAÇÃO 006/2025 – Recuperação de estradas vicinais de Mato Verde e Comunidades Adjacentes | 17/07/2025 | A Vereadora que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo que seja providenciado a recuperação das estradas vicinais de: Mato Verde a Lagoa do Zeca; Mato Verde a Mato Verde de Sussa; Mato Verde a Aldeia; Brejinho a BA 046; Floresta II a BA 046; Lagoa do Zeca […] | |
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INDICAÇÃO 006/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR VALTERNEI ANDRADE SANTOS. | 17/07/2025 | O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo que seja providenciado a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisca Pereira (Casas populares) no Distrito de Salobro. JUSTIFICATIVA: Essa medida visa melhorar as condições de tráfego e acessibilidade na referida via, beneficiando os moradores e usuários da mesma. | |
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INDICAÇÃO 007/2025 – Melhorias da estrada que liga as comunidades de Floresta-Segredo-Novo Horizonte-Capivara | 09/07/2025 | O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo que seja providenciado, a melhoria das estradas vicinais, que ligam os povoados de floresta, segredo, novo horizonte e capivara. Justificativa: a presente indicação se faz necessária, a melhoria da estrada por esta em situação de precariedade. | |
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INDICAÇÃO 005/2025 – Recuperação da estrada que liga as comunidades de Bonita-Pau D’arco-Baraúna-Pau D’arco | 09/07/2025 | O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo que seja providenciado a recuperação da estrada secundária que liga as Comunidades Bonita a Pau D’arco e Baraúna a Pau D’arco. JUSTIFICATIVA: A referida estrada não se encontra em condições ideais de trafegabilidade, causando transtornos ao moradores locais […] | |
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INDICAÇÃO 003/2025 DE AUTORIA DA SRA. VEREADORA SANDRA JANETE DE NOVAES. | 09/07/2025 | A Vereadora que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo que seja providenciado a recuperação da estrada vicinal que liga o povoado de Tanque Furado a BA 046. JUSTIFICATIVA: a referida estrada vicinal não se encontra em condições ideais para trafegabilidade, causando transtornos aos transeuntes do referido trecho. | |
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INDICAÇÃO 005/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR VALTERNEI ANDRADE SANTOS. | 09/07/2025 | O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo que seja providenciado a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Lagoa Nova a comunidade da Vila, passando pela comunidade de Recife, nesta municipalidade. JUSTIFICATIVA: a presente indicação visa melhorar a trafegabilidade do referido trecho acima citado. | |
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PORTARIA Nº 30 DE 08 DE JULHO DE 2025 | 08/07/2025 | “Verificação de concessão de estabilidade financeira a servidor do Poder Legislativo – Lei nº 269/2024 “. | |