Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 05 DE SETEMBRO DE 2025 12/12/2025
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/2025 12/12/2025Altera a redação do art. 227 e acrescenta os arts. 227-A, 227-B e 227-C à Lei Orgânica do Município de Canarana, para aperfeiçoar a disciplina das emendas parlamentares impositivas e dá outras providências.
INDICAÇÃO 008/2025 – Construção de 06 redutores de velocidades em Umburana do Quere 10/12/2025O Vereador que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de 06 (seis) redutores de velocidade (quebramolas) na comunidade de Umburana do Querer, nesta municipalidade.
INDICAÇÃO 012/2025 DE AUTORIA DA SRA. VEREADORA SANDRA JANETE DE NOVAES. 10/12/2025A Vereadora que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a requalificação do campo Society da Comunidade de Corredor, com implantação de grama sintética. JUSTIFICATIVA: O campo Society da Comunidade de Corredor é um espaço de grande importância para o lazer, […]
PORTARIA N.º 34 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 08/12/2025Institui a Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis”.
PORTARIA Nº 33/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 08/12/2025“Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de Canarana-BA existentes em Caixa e Bancos.”
INDICAÇÃO 014/2025 – Construção de muro e iluminação cemitério Mato Verde 03/12/2025A Vereadora que esta subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as devidas providências para a construção de muro e instalação de iluminação pública no cemitério da Comunidade de Mato Verde, neste município. Justificativa: O cemitério da referida comunidade encontra-se sem estrutura de fechamento, o que […]
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 02/12/2025“Altera a redação dos Art. 349 e 351 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana, e dá outras providências. “
PORTARIA Nº 31/2025, DE 01 DE DEZEMBRO 2025 01/12/2025
PORTARIA Nº 30/2025, DE 01 DE DEZEMBRO 2025 01/12/2025
Acessar o conteúdo