[
    {
        "numero": "011\/2026",
        "data_projeto": "25\/05\/2026",
        "ementa": "Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal à CPC - Conselho Pastoral Comunitário da Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio, localizado na Comunidade de Baixa do Vigário, e dá outras providências.",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA",
        "situacao": "Aprovado",
        "ultima_atualizacao": "02\/06\/2026"
    },
    {
        "numero": "012\/2026",
        "data_projeto": "25\/05\/2026",
        "ementa": "Dispõe sobre a implementação de ações de imunização no ambiente escolar e em atividades extramuros no âmbito do Município de Canarana\/BA, e dá outras providências.",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA",
        "situacao": "Aprovado",
        "ultima_atualizacao": "02\/06\/2026"
    },
    {
        "numero": "013\/2026",
        "data_projeto": "25\/05\/2026",
        "ementa": "Institui a Política Municipal de Promoção de Escolas Saudáveis no âmbito do Município de Canarana\/BA, e dá outras providências.",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA",
        "situacao": "Aprovado",
        "ultima_atualizacao": "02\/06\/2026"
    },
    {
        "numero": "014\/2026",
        "data_projeto": "25\/05\/2026",
        "ementa": "Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito da rede pública municipal de ensino de Canarana e dá outras providências.",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA",
        "situacao": "Aprovado",
        "ultima_atualizacao": "02\/06\/2026"
    },
    {
        "numero": "001\/2026",
        "data_projeto": "15\/05\/2026",
        "ementa": "\"Dispõe sobre a instituição da organização territorial para fins de planejamento público participativo no âmbito do Município de Canarana Bahia e dá outras providências\".",
        "origem": "Legislativo",
        "autor": "Vereadora – Gizelia Neres",
        "situacao": "Aprovado",
        "ultima_atualizacao": "02\/06\/2026"
    },
    {
        "numero": "010\/2026",
        "data_projeto": "16\/04\/2026",
        "ementa": "Dispõe sobre a política municipal de conservação, adequação, proteção e gestão das estradas vicinais no município de Canarana, estabelece diretrizes, parâmetros técnicos, regime de utilização pública e instrumentos de fiscalização e intervenção administrativa e dá outras providências.",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA",
        "situacao": "Aprovado",
        "ultima_atualizacao": "21\/05\/2026"
    },
    {
        "numero": "009\/2026",
        "data_projeto": "15\/04\/2026",
        "ementa": "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027 e dá outras providências.",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA",
        "situacao": "Em Tramitação",
        "ultima_atualizacao": "21\/05\/2026"
    },
    {
        "numero": "009\/2026",
        "data_projeto": "15\/04\/2026",
        "ementa": "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA",
        "situacao": "Aprovado",
        "ultima_atualizacao": "02\/06\/2026"
    },
    {
        "numero": "007\/2026",
        "data_projeto": "13\/04\/2026",
        "ementa": "Dispõe sobre a instituição no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Canarana\/BA, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Primária, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em Conformidade com a Portaria GM\/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024, aos servidores que compõe as equipes de Estratégia de Saúde da Família, Equipe Multiprofissional e Estratégia de Saúde Bucal, pela premiação do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde e dá outras providencias.",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA",
        "situacao": "Em Tramitação",
        "ultima_atualizacao": "21\/05\/2026"
    },
    {
        "numero": "008\/2026",
        "data_projeto": "13\/04\/2026",
        "ementa": "Dispõe da alteração de dispositivos a Lei nº 05 de 05 de novembro de 2004 - Estatuto do Servidor do Município de Canarana, e dá outras providências.",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA",
        "situacao": "Aprovado",
        "ultima_atualizacao": "02\/06\/2026"
    },
    {
        "numero": "006\/2026",
        "data_projeto": "18\/03\/2026",
        "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a finalidade de construção e implantação de Delegacia de Polícia Civil no Município de Canarana\/BA, e dá outras providências.",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA",
        "situacao": "Aprovado",
        "ultima_atualizacao": "21\/05\/2026"
    },
    {
        "numero": "004\/2026",
        "data_projeto": "02\/03\/2026",
        "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub50, no Município de Canarana, e dá outras providências correlatas.",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA",
        "situacao": "Aprovado",
        "ultima_atualizacao": "21\/05\/2026"
    },
    {
        "numero": "005\/2026",
        "data_projeto": "02\/03\/2026",
        "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de particular para implantação da Rodoviária Municipal e do Mercado do Produtor Municipal no Município de Canarana , e dá outras providências correlatas.",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA",
        "situacao": "Aprovado",
        "ultima_atualizacao": "21\/05\/2026"
    },
    {
        "numero": "001\/2026",
        "data_projeto": "25\/02\/2026",
        "ementa": "Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério público municipal de Canarana e dá outras providências.",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA",
        "situacao": "Aprovado",
        "ultima_atualizacao": "21\/05\/2026"
    },
    {
        "numero": "002\/2026",
        "data_projeto": "25\/02\/2026",
        "ementa": "Dispõe sobre a alteração de cargos na estrutura administrativa comissionada - Lei n. 309\/2025 no Município de Canarana e dá outras providências.",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA",
        "situacao": "Aprovado",
        "ultima_atualizacao": "21\/05\/2026"
    },
    {
        "numero": "003\/2026",
        "data_projeto": "25\/02\/2026",
        "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Confissão de dívidas, renegociação e firmar parcelamentos junto às Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Públicas e Privadas, Instituições Bancárias e demais entidades que prestem serviços públicos a este município e dá outras providências.",
        "origem": "Executivo",
        "autor": "MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA",
        "situacao": "Aprovado",
        "ultima_atualizacao": "21\/05\/2026"
    }
]