Última atualização: 13/08/2026 15:50:53

013/2025

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

013/2025

Número Sequencial

013

Contratado(a)

NESTOR MENDES DOS SANTOS NETO

CPF / CNPJ do Contratado

48.675372/0001-44

Valor do Contrato

R$ 60.000,00

Ano / Exercício

2025

Vigência Inicial

07/01/2025

Vigência Final

31/12/2025

Quantidade de Fiscais

1

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

1

Objeto do Contrato

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, administrativa e suporte ao EFD- RElNFs , para atender as necessidades da Câmara Municipal de Canarana-BA, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

Nenhum anexo informado para este contrato.

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

001/2025

Prazo

O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato nº 013/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Valor: —

Vigência: — a —

Assinatura: —

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

PABLO DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: Fiscal de Contratos

Tipo de Ato: Portaria

Situação: Encerrado

Início: 07/01/2025

Término: 31/12/2025

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.

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