[ { "nome_fiscal": "SANDRA JANETE DE NOVAES", "cargo_fiscal": "Presidente", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-10-15", "data_fim_fiscalizacao": "2027-02-15", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "009\/2026", "contratado_nome": "ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para execução da reforma parcial da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana\/BA, conforme condições, especificações e quantitativos integrantes do Processo Administrativo nº 011\/2026.", "vigencia_inicio": "2026-10-15", "vigencia_fim": "2027-02-15", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-10-15 09:00:13" }, { "nome_fiscal": "Sandra Janete de Novaes", "cargo_fiscal": "Presidente – Câmara Municipal", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-09-01", "data_fim_fiscalizacao": "2026-09-01", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "008\/2026", "contratado_nome": "64.167.782 EZIONI MARIA DOS ANJOS", "objeto_contrato": "Prestação de serviços por pessoa física ou jurídica especializada no fornecimento de refeições prontas (almoço e janta), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana-BA, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2026-09-01", "vigencia_fim": "2027-09-01", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-09-02 12:23:45" }, { "nome_fiscal": "PABLO DA SILVA OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-05-20", "data_fim_fiscalizacao": "", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "006\/2026", "contratado_nome": "ADRIELE REGINA ANDRADE", "objeto_contrato": "contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de marketing institucional, filmagem de eventos, produção audiovisual e apoio à comunicação institucional, compreendendo captação de imagens e vídeos dos eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Canarana-BA, edição de vídeos, elaboração e edição de cards digitais e demais peças de divulgação institucional, para atendimento das sessões, audiências públicas, sessões solenes e demais atividades institucionais do Poder Legislativo Municipal, sob demanda.", "vigencia_inicio": "2026-05-20", "vigencia_fim": "2027-05-20", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-12 12:02:35" }, { "nome_fiscal": "SANDRA JANETE DE NOVAES", "cargo_fiscal": "Presidente", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-09", "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "006\/2026", "contratado_nome": "PLENARIUM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para disponibilização de 11 (onze) inscrições destinadas à participação de vereadores da Câmara Municipal de Canarana\/BA no I Fórum Legislativo da Chapada Diamantina e Território de Irecê, a ser realizado nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, na cidade de Irecê\/BA, visando ao aperfeiçoamento técnico, institucional e político dos agentes públicos dos Poderes Legislativo e Executivo municipais, por meio de palestras, painéis e debates voltados à qualificação do mandato parlamentar, ao fortalecimento das Câmaras Municipais e à melhoria da atuação legislativa e executiva.", "vigencia_inicio": "2026-07-09", "vigencia_fim": "2026-08-31", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-07-17 12:54:14" }, { "nome_fiscal": "PABLO DA SITVA OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "FISCAL DE CONTRATOS", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-04-10", "data_fim_fiscalizacao": "", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "002\/2026", "contratado_nome": "GILVANEIDE SEIXAS VILELA NOVAIS", "objeto_contrato": "contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao suprimento das demandas operacionais da Câmara Municipal de Canarana-BA. O fornecimento visa garantir a regularidade das atividades administrativas, promovendo a continuidade, eficiência e eficácia dos serviços públicos prestados pelo Poder Legislativo Municipal.\r\n", "vigencia_inicio": "2026-04-10", "vigencia_fim": "2027-04-10", "ano_exercicio": "2026", "ultima_atualizacao": "2026-08-12 16:13:31" }, { "nome_fiscal": "SANDRA JANETE DE NOVAES", "cargo_fiscal": "Presidente", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-30", "data_fim_fiscalizacao": "", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "024\/2025", "contratado_nome": "A C dos Santos Derivados de Petróleo", "objeto_contrato": "Acréscimo quantitativo de 25% ao valor inicial do Contrato Administrativo de Fornecimento nº 024\/2025, destinado à ampliação dos quantitativos de combustíveis, em razão do aumento superveniente da demanda decorrente da aquisição de dois novos veículos para a frota oficial da Câmara Municipal.", "vigencia_inicio": "2025-07-30", "vigencia_fim": "2027-07-30", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-07-30 15:04:00" }, { "nome_fiscal": "PABLO DA SILVA OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-02-25", "data_fim_fiscalizacao": "2025-10-25", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "023\/2025", "contratado_nome": "MATEU SALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "objeto_contrato": "O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para atender as demandas do relacionadas aos processes e procedimentos\r\nadministrativos, no âmbito das comissões permanentes e temporárias, bem como da Mesa Diretora, com ênfase na emissão de pareceres jurídicos e elaboração de projetos de leis, emendas, decretos, resoluções, e outras ações normativas do poder legislativo da Câmara Municipal", "vigencia_inicio": "2025-02-25", "vigencia_fim": "2025-10-25", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-13 17:58:12" }, { "nome_fiscal": "PABLO DA SILVA OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Portaria", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-07", "data_fim_fiscalizacao": "2026-01-07", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "020\/2025", "contratado_nome": "INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - IOP", "objeto_contrato": "Prestação de serviços relacionados à elaboração de documentos oficiais, movimentação e acompanhamento de empenhos no sistema institucional, atualização do portal de transparência, gestão de tecnologia da informação e suporte técnico presencial, visando atender para atender as necessidades do poder legislativo.", "vigencia_inicio": "2025-01-07", "vigencia_fim": "2026-01-07", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-13 17:41:16" }, { "nome_fiscal": "PABLO DA SILVA OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Portaria", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-07", "data_fim_fiscalizacao": "2026-01-07", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "014\/2025", "contratado_nome": "NILTON FAGUNDES JUNIOR — EPP", "objeto_contrato": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa na área de informática, locação de software de gestão publica, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensais que venham a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, para atender as necessidades da câmara de vereadores de Canarana -BA, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-01-07", "vigencia_fim": "2026-01-07", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-13 09:15:43" }, { "nome_fiscal": "PABLO DA SILVA OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Portaria", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-07", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "013\/2025", "contratado_nome": "NESTOR MENDES DOS SANTOS NETO", "objeto_contrato": "O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, administrativa e suporte ao EFD- RElNFs , para atender as necessidades da Câmara Municipal de Canarana-BA, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2025-01-07", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-13 15:50:53" }, { "nome_fiscal": "PABLO DA SILVA OLIVEIRA", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Portaria", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-01-07", "data_fim_fiscalizacao": "2026-01-07", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "009\/2025", "contratado_nome": "SIQUElRA CONTABILIDADELTDA", "objeto_contrato": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em execução de serviços técnicos de digitalização e indexação e envio de arquivos da prestação de contas mensal e anual do legislativo visando atender as demandas da Câmara de Vereadores de Canarana -Ba, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2025-01-07", "vigencia_fim": "2026-01-07", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-08-13 09:05:19" }, { "nome_fiscal": "CARLOS CLEBER DE NOVAES", "cargo_fiscal": "Fiscal de Contratos", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2024-12-02", "data_fim_fiscalizacao": "2024-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "025\/2024", "contratado_nome": "ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para instalação de 10 (dez) aparelhos de Ar Condicionados e Manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar Condicionado, para atenderas necessidades da Câmara Municipal de Canarana - BA, por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021. ", "vigencia_inicio": "2024-12-02", "vigencia_fim": "2024-12-31", "ano_exercicio": "2024", "ultima_atualizacao": "2026-08-14 10:15:18" }, [], [], [], [] ]