[
    {
        "nome_fiscal": "SANDRA JANETE DE NOVAES",
        "cargo_fiscal": "Presidente",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-09",
        "data_fim_fiscalizacao": "2026-08-31",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "006\/2026",
        "contratado_nome": "PLENARIUM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA",
        "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para disponibilização de 11 (onze) inscrições destinadas à participação de vereadores da Câmara Municipal de Canarana\/BA no I Fórum Legislativo da Chapada Diamantina e Território de Irecê, a ser realizado nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, na cidade de Irecê\/BA, visando ao aperfeiçoamento técnico, institucional e político dos agentes públicos dos Poderes Legislativo e Executivo municipais, por meio de palestras, painéis e debates voltados à qualificação do mandato parlamentar, ao fortalecimento das Câmaras Municipais e à melhoria da atuação legislativa e executiva.",
        "vigencia_inicio": "2026-07-09",
        "vigencia_fim": "2026-08-31",
        "ano_exercicio": "2026",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-17 12:54:14"
    },
    {
        "nome_fiscal": "SANDRA JANETE DE NOVAES",
        "cargo_fiscal": "Presidente",
        "tipo_ato_fiscal": "Contrato",
        "data_inicio_fiscalizacao": "2026-07-30",
        "data_fim_fiscalizacao": "",
        "situacao_fiscalizacao": "Vigente",
        "numero_contrato": "024\/2025",
        "contratado_nome": "A C dos Santos Derivados de Petróleo",
        "objeto_contrato": "Acréscimo quantitativo de 25% ao valor inicial do Contrato Administrativo de Fornecimento nº 024\/2025, destinado à ampliação dos quantitativos de combustíveis, em razão do aumento superveniente da demanda decorrente da aquisição de dois novos veículos para a frota oficial da Câmara Municipal.",
        "vigencia_inicio": "2025-07-30",
        "vigencia_fim": "2027-07-30",
        "ano_exercicio": "2025",
        "ultima_atualizacao": "2026-07-30 15:04:00"
    },
    []
]