[
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001\/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026",
        "date": "2026-03-13",
        "excerpt": "Dispõe, na forma do Art. 37, X, da Constituição Federal, do reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal do Município de Canarana e servidores da casa legislativa e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcanarana.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-no-001-2026-de-06-de-marco-de-2026\/"
    },
    {
        "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002\/2025",
        "date": "2025-12-02",
        "excerpt": "“Altera a redação dos Art. 349 e 351 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana, e dá outras providências. “",
        "permalink": "https:\/\/cmcanarana.ba.gov.br\/projeto-de-resolucao-no-002-2025\/"
    },
    {
        "title": "EMENDA MODIFICATIVA Nº 004\/2025, A RESOLUÇÃO 001\/2024, DE 14 DENOVEMBRO DE 2024",
        "date": "2025-04-15",
        "excerpt": "“Determina a complementação da Resolução nº 001 de 14 de novembro de 2024, em seu art. 61º, $1º para inserir o inciso VI referente à comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e alterar a redação dos incisos, bem com,acrescentar o artigo 74 -A que determina as atribuições da comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que […]",
        "permalink": "https:\/\/cmcanarana.ba.gov.br\/emenda-modificativa-no-004-2025-a-resolucao-001-2024-de-14-denovembro-de-2024\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Estabelece regras e diretrizes de atuação para gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Canarana",
        "permalink": "https:\/\/cmcanarana.ba.gov.br\/resolucao-no-003-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestores e Fiscais de Contratos da Câmara Municipal de Canarana-BA, e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmcanarana.ba.gov.br\/resolucao-no-002-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-02",
        "excerpt": "Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133\/2021 e dá outras providências",
        "permalink": "https:\/\/cmcanarana.ba.gov.br\/resolucao-no-001-de-02-de-janeiro-de-2025\/"
    }
]