Última atualização: 13/08/2026 17:58:12
Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.
023/2025
023
MATEU SALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
59.219.425-0001-39
R$ 60.000,00
2025
25/02/2025
25/10/2025
1
0
1
O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para atender as demandas do relacionadas aos processes e procedimentos
administrativos, no âmbito das comissões permanentes e temporárias, bem como da Mesa Diretora, com ênfase na emissão de pareceres jurídicos e elaboração de projetos de leis, emendas, decretos, resoluções, e outras ações normativas do poder legislativo da Câmara Municipal
Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.
Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.
Nenhum anexo informado para este contrato.
Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.
001/2025
Prazo
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato nº 023/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Valor: —
Vigência: — a —
Assinatura: —
Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.
PABLO DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: Fiscal de Contratos
Tipo de Ato: Contrato
Situação: Encerrado
Início: 25/02/2025
Término: 25/10/2025
Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.
Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.